Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009

Prioridade à requalificação urbana de bairros críticos e da rede escolar  

O Município da Amadora apresentou, durante o ano de 2008, um conjunto de candidaturas para financiamento comunitário no âmbito do QREN / POR Lisboa (2007 – 2013). Segue-se a caracterização sumária dos projectos que, tendo sido objectos de homologação, registaram a celebração de Contrato / Protocolo de Financiamento.
 
 “Zambujal Melhora!”
 
Prevendo-se que decorra entre o 1º Trimestre de 2009 e o 4º Trimestre de 2011, esta operação envolve um total de três entidades beneficiárias: Município da Amadora, Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora.
 
Nos termos do respectivo Protocolo de Financiamento, “O Programa “Zambujal Melhora!” tem como objectivo geral iniciar um processo de requalificação do Bairro do Zambujal, aproveitando a oportunidade para alavancar um processo de mudança e desenvolvimento social. O Bairro Zambujal é uma área crítica urbana inserida no Município da Amadora, numa das zonas de maior atractividade para a localização de grandes empresas de distribuição e serviços. (.../...)  Os objectivos específicos do programa são: recuperação e melhoramento do edificado, de arruamentos, pavimento, mobiliário urbano, sinalização, estacionamento e parque infantil, recuperação de espaços verdes, arborização, eliminação de barreiras arquitectónicas, ligações pedonais e várias do bairro, limpeza das margens da ribeira de Algés, reconversão de 2 campos polidesportivos e criação de um espaço oportunidade.”
 
Nos termos da Candidatura apresentada e do respectivo Protocolo de Financiamento, assinado a 22 de Julho de 2008, a concretização desta intervenção poderá atingir um custo total de 7.113.232,00 €, dos quais 31 % são financiados pela CMA (2.217.404,92 €), 49% pelo IHRU (3.500.000,00 €) e 20% através do FEDER (1.395.827,08 €).
 
“Escola Básica de Vila Chã”
 
A presente operação, submetida ao Regulamento especifico de Acesso relativo à “Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”, perspectiva-se para o período compreendido entre 13 de Junho de 2007 e 31 de Julho de 2009.
 
Nos termos do respectivo Contrato de Financiamento, “a operação visa a construção de escola básica com valência de primeiro ciclo com 18 salas e pré-escolar com 4 salas. A construção deste equipamento vai permitir a substituição da E.B. 1 Aprígio Gomes e da E.B. 1 Mina d’Água, escolas que já não apresentam condições adequadas de funcionamento, quer em termos quantitativos quer em termos qualitativos.”
 
Prevê-se que a construção deste centro escolar venha a beneficiar um total de 532 alunos, estimando-se um custo total de 2.872.942 €. Apenas 28% do investimento previsto será suportado pelo FEDER, suportando a Autarquia os restantes 72%, a que corresponde a um esforço financeiro de 2.080.202,29 €.
 
“Escola Básica da Mina”
 
Esta operação, submetida ao mesmo Regulamento da anterior, perspectiva-se para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Agosto de 2009.
 
Nos termos do respectivo Contrato de Financiamento sem Adiantamento, “a operação visa a construção de escola básica com valência de primeiro ciclo com 8 salas e pré-escolar com 2 salas. A construção deste equipamento vai permitir a substituição da actual E.B. 1 Mina, escola que já não apresenta condições adequadas de funcionamento, quer em termos quantitativos quer em termos qualitativos.”
 
Prevê-se que a construção deste centro escolar venha a beneficiar um total de 242 alunos, estimando-se um custo total da ordem dos 2.825.970,70 €, 21% dos quais suportados pelo FEDER (600.000,00 €). Também este projecto requer da Autarquia um esforço financeiro acrescido, de cerca de 79% do investimento (2.225.970,70 €).
 
“Elaboração da Carta de Ruído Branco”
 
Enquadrada no Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial, prevê-se a sua realização para o período compreendido entre 1 de Julho de 2008 e 30 de Julho de 2010.
 
Nos termos do respectivo Contrato de Financiamento, prevê-se “a actualização do mapa de ruído do Concelho da Amadora, nomeadamente na sua actualização quanto ao tipo de cartografia, actualização de cérceas e articulação com o Decreto-Lei nº 09/2007. Para a concretização do projecto torna-se necessária a aquisição de meios técnicos como software de mapeamento de ruído, sonómetro, material informático para o processamento e impressão.”
 
O montante máximo de comparticipação financeira a conceder pelo FEDER, no âmbito do aludido Contrato, é de 43.858,00, correspondente a 50% da despesa total elegível aprovada. Neste contexto, as despesas elegíveis da operação assumem um valor global de 87.716,00 €.
 

Texto publicado na Revista Metrópoles nº 26 

 

RFaria



publicado por r às 18:38 | link do post | comentar

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