Quinta-feira, 23.08.12

 

COM DECLARAÇÕES DA SRª. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, CARLA TAVARES.

 



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Segunda-feira, 24.08.09

Prioridade à requalificação urbana de bairros críticos e da rede escolar  

O Município da Amadora apresentou, durante o ano de 2008, um conjunto de candidaturas para financiamento comunitário no âmbito do QREN / POR Lisboa (2007 – 2013). Segue-se a caracterização sumária dos projectos que, tendo sido objectos de homologação, registaram a celebração de Contrato / Protocolo de Financiamento.
 
 “Zambujal Melhora!”
 
Prevendo-se que decorra entre o 1º Trimestre de 2009 e o 4º Trimestre de 2011, esta operação envolve um total de três entidades beneficiárias: Município da Amadora, Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora.
 
Nos termos do respectivo Protocolo de Financiamento, “O Programa “Zambujal Melhora!” tem como objectivo geral iniciar um processo de requalificação do Bairro do Zambujal, aproveitando a oportunidade para alavancar um processo de mudança e desenvolvimento social. O Bairro Zambujal é uma área crítica urbana inserida no Município da Amadora, numa das zonas de maior atractividade para a localização de grandes empresas de distribuição e serviços. (.../...)  Os objectivos específicos do programa são: recuperação e melhoramento do edificado, de arruamentos, pavimento, mobiliário urbano, sinalização, estacionamento e parque infantil, recuperação de espaços verdes, arborização, eliminação de barreiras arquitectónicas, ligações pedonais e várias do bairro, limpeza das margens da ribeira de Algés, reconversão de 2 campos polidesportivos e criação de um espaço oportunidade.”
 
Nos termos da Candidatura apresentada e do respectivo Protocolo de Financiamento, assinado a 22 de Julho de 2008, a concretização desta intervenção poderá atingir um custo total de 7.113.232,00 €, dos quais 31 % são financiados pela CMA (2.217.404,92 €), 49% pelo IHRU (3.500.000,00 €) e 20% através do FEDER (1.395.827,08 €).
 
“Escola Básica de Vila Chã”
 
A presente operação, submetida ao Regulamento especifico de Acesso relativo à “Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”, perspectiva-se para o período compreendido entre 13 de Junho de 2007 e 31 de Julho de 2009.
 
Nos termos do respectivo Contrato de Financiamento, “a operação visa a construção de escola básica com valência de primeiro ciclo com 18 salas e pré-escolar com 4 salas. A construção deste equipamento vai permitir a substituição da E.B. 1 Aprígio Gomes e da E.B. 1 Mina d’Água, escolas que já não apresentam condições adequadas de funcionamento, quer em termos quantitativos quer em termos qualitativos.”
 
Prevê-se que a construção deste centro escolar venha a beneficiar um total de 532 alunos, estimando-se um custo total de 2.872.942 €. Apenas 28% do investimento previsto será suportado pelo FEDER, suportando a Autarquia os restantes 72%, a que corresponde a um esforço financeiro de 2.080.202,29 €.
 
“Escola Básica da Mina”
 
Esta operação, submetida ao mesmo Regulamento da anterior, perspectiva-se para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Agosto de 2009.
 
Nos termos do respectivo Contrato de Financiamento sem Adiantamento, “a operação visa a construção de escola básica com valência de primeiro ciclo com 8 salas e pré-escolar com 2 salas. A construção deste equipamento vai permitir a substituição da actual E.B. 1 Mina, escola que já não apresenta condições adequadas de funcionamento, quer em termos quantitativos quer em termos qualitativos.”
 
Prevê-se que a construção deste centro escolar venha a beneficiar um total de 242 alunos, estimando-se um custo total da ordem dos 2.825.970,70 €, 21% dos quais suportados pelo FEDER (600.000,00 €). Também este projecto requer da Autarquia um esforço financeiro acrescido, de cerca de 79% do investimento (2.225.970,70 €).
 
“Elaboração da Carta de Ruído Branco”
 
Enquadrada no Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial, prevê-se a sua realização para o período compreendido entre 1 de Julho de 2008 e 30 de Julho de 2010.
 
Nos termos do respectivo Contrato de Financiamento, prevê-se “a actualização do mapa de ruído do Concelho da Amadora, nomeadamente na sua actualização quanto ao tipo de cartografia, actualização de cérceas e articulação com o Decreto-Lei nº 09/2007. Para a concretização do projecto torna-se necessária a aquisição de meios técnicos como software de mapeamento de ruído, sonómetro, material informático para o processamento e impressão.”
 
O montante máximo de comparticipação financeira a conceder pelo FEDER, no âmbito do aludido Contrato, é de 43.858,00, correspondente a 50% da despesa total elegível aprovada. Neste contexto, as despesas elegíveis da operação assumem um valor global de 87.716,00 €.
 

Texto publicado na Revista Metrópoles nº 26 

 

RFaria



publicado por r às 18:38 | link do post | comentar

Quarta-feira, 13.05.09

 

A actuação Municipal na área de Intervenção - Requalificação Urbana - tem-se centrando em quatro áreas fundamentais:na delimitação de áreas de reabilitação urbana e criação de adequados  instrumentos fiscais;

na dinamização e agilização de procedimentos de análise e encaminhamento de candidaturas a apoios à realização de obras particulares;

na plena implementação do Novo Regime do Arrendamento Urbano;

na realização de vistorias, oficiosamente ou a requerimento. 

O conceito de cidade, enquanto espaço físico, tem vindo a sofrer evoluções ao longo das últimas décadas. Actualmente, a cidade deve ser encarada como um espaço de vivência plena, de comunhão entre os seus habitantes e tudo o que os rodeia: os espaços comuns (parques, jardins, espaços de convívio e lazer), os serviços, a escola, as habitações, etc.

   

Com base neste pressuposto, o Executivo Municipal tem centrado a sua actuação na aplicação deste novo conceito. São disso exemplo os novos espaços urbanos de lazer, nomeadamente os parques temáticos, a redefinição de vias rodoviárias, de forma a retirar grande parte do trânsito do centro da cidade, a criação das chamadas “zonas 30”, onde é obrigatório circular a uma velocidade inferior a 30 km por hora e a valorização da recuperação, por parte dos proprietários, de construções que se encontram em mau estado de conservação.

 

Este edificado, não deixando de ser propriedade privada, assume também um impacto público, pelos reflexos que a respectiva imagem e condições de habitabilidade têm na Cidade e nos cidadãos.

Assim, para além das comparticipações a fundo perdido à realização de obras foram desenvolvidos incentivos fiscais (que vão do IRS ao IMI), de forma a incentivar os munícipes a proceder à reabilitação, e à conservação, de imóveis que se encontram, há demasiado tempo, sem obras de manutenção.

Foram, ainda,criados os mecanismos para permitir
isenções de taxas municipais, por forma a possibilitar a canalização de recursos para realização de obras.

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Com base nos levantamentos do estado de conservação do edificado o Executivo Autárquico e órgão deliberativo Municipal aproaram 
propostas de manutenção, majoração ou minoração da taxa de IMI para o ano de 2009.

É importante reter que esta decisão não tem objectivos financeiros (ou seja, aumentar a arrecadação de receitas). O principio orientador é o de que por esta via se fomente a reabilitação urbanística dos edifícios, mediante a redução de encargos que possam ser canalizados para a realização de obras de conservação e a penalização daqueles que permitiram que a sua propriedade se degradasse, a ponto de colocar em causa a sua própria função.

Este benefício, ou penalização, recairá sobre a taxa de IMI a aplicar a cada edifício ou fracção, de acordo com o respectivo Valor Patrimonial Tributário (VPT), apurado – a requerimento ou oficiosamente – pelos serviços de finanças.

Assim, o aumento substancial do valor a pagar de IMI para 2009 poderá não advir de qualquer iniciativa municipal mas, tão-só, da actualização do Valor Patrimonial Tributário de todos os imóveis que se vem realizando desde 2003.

Se não tem o VPT actualizado há menos de três anos, consulte o site da
Direcção-Geral de Contribuições e Impostos.

A Autarquia não descurou a realização de vistorias de habitabilidade, cuja tramitação e encaminhamento varia de acordo com a área territorial e o regime patrimonial concreto.

 

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, queira contactar a
DRPHP (Divisão de Recuperação do Parque Habitacional Privado)
R. Elias Garcia, 362-D, Edifício B, 4.º D (C.C. Babilónia) – Venteira (2700-337)
Telefone: 21 436 90 41/6
E-mail:
recuperacao.habit@cm-amadora.pt



publicado por r às 14:45 | link do post | comentar

Quinta-feira, 26.03.09

 

REQUALIFICAÇÃO DA CIDADE...

 

CASAL DO CHOUPO, VENTEIRA - AMADORA, DESCUBRA AS DIFERENÇAS:

 

             ANTES                                     DEPOIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 RFaria

 



publicado por r às 17:18 | link do post | comentar

Quinta-feira, 05.03.09

 

O primeiro-ministro José Sócrates afirmou hoje, na Amadora em visita a 2 escolas, que dentro de ano e meio a rede de pré-escolar portuguesa terá capacidade para acolher todas as crianças com cinco anos.
 
Num discurso marcado pela referência ao excelente trabalho da Câmara Municipal da Amadora na área da Educação, assim como à significativa mudança para melhor ao nível da requalificação urbana operada pelo Município na Freguesia da Brandoa.
 
Aproveitou ainda para afirmar que para além dos 172 contratos assinados ontem, vai abrir novo procedimento para ampliação do número de salas de pré-escolar ao qual podem candidatar-se Autarquias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.
 
No encerramento das visitas discursaram ainda o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Amadora e a Srª. Ministra da Educação.
 
Para consultar mais notícias relacionadas com a visita do Primeiro Ministro à Amadora clique aqui ou aqui.
 
 
Reportagem vídeo da TVAmadora, no seguinte link:
 
  

RFaria



publicado por r às 16:55 | link do post | comentar

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